Combate ao Tráfico de Pessoas

No ultimo dia 13 de setembro foi realizada em Campo Grande uma plenária livre para consulta pública, visando à elaboração do Segundo Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.  Tive a felicidade de integrar esse colegiado e contribuir para a elaboração de propostas que podem, ao menos, reduzir o crescimento desse câncer que se instalou em nossa sociedade.

Mas o que vem a ser, de fato, Tráfico de Pessoas? Segundo o Protocolo de Palermo – documento internacional que trata desse problema, e que foi assinado por diversos países, inclusive o Brasil – tráfico de pessoas significa o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, para fins de exploração. Essa exploração inclui a exploração da prostituição da vítima ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão ou a remoção de órgãos. Elenca também nesse rol de atrocidades, qualquer tipo de exploração infantil.

Ler “escravatura” num texto que não seja sobre a história do Brasil é algo surreal, não é mesmo?  Mas se trata de algo tão presente entre nós, que pode estar acontecendo neste instante bem ai na casa do seu vizinho, e você nem se dá conta. Sabe aquela comadre que mantém dentro de casa uma menina de doze anos pra fazer todos os serviços domésticos?  Então, essa comadre é uma criminosa, traficante de pessoas. O assunto ganhou mais projeção na semana passada, quando estourou na mídia nacional o caso dos bolivianos que eram obrigados a trabalhar numa fábrica têxtil em São Paulo, a qual fornecia produtos para a famosa marca Zara. Aquelas pessoas, longe de suas casas, e obrigadas a jornadas extenuantes, sem poder sair de dentro da fábrica, são mais um exemplo de que esse fenômeno grotesco se permeia aos nossos olhos.

Como se não bastasse, Mato Grosso do Sul ainda possui um agravante. Suas fronteiras. Imagine você por onde passaram aqueles bolivianos antes de serem aprisionados na tal fábrica... E foi justamente por sentir a latente vulnerabilidade da sociedade mato-grossense-do-sul é que o nosso Estado se tornou pioneiro no combate ao tráfico de pessoas.

Enquanto o governo federal só foi implementar ações concretas em 2004, com a publicação do Decreto 5.948, que instituiu o Plano Nacional de Enfrentamento ao tráfico de Pessoas (PNETP), aqui no Estado o Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Mato Grosso do Sul ( CETRAP/MS) - órgão constituído pelos entes institucionais de âmbito regional responsáveis pela segurança pública e fomento e fiscalização do trabalho – já estudava o assunto há anos.

A plenária livre da qual participei, e que já faz parte do calendário da CETRAP/MS, se pautou em três temas: prevenção, atenção as vítimas e repressão/responsabilização. Assuntos que, somados, constituem o eixo que da sustentabilidade a esse crime terrível. A conscientização e sensibilização da sociedade por meio da informação, e o apoio às pessoas em estado de vulnerabilidade constituem a prevenção. O amparo as vítimas para que, no futuro, não haja reincidência. E, por fim, reprimir, por meio de punições que façam o traficante reavaliar o custo-benefício de suas práticas criminosas.

Este artigo é em homenagem ao primeiro tema, alertando a todos de que o assunto aqui discutido não está apenas restrito ao desrespeito dos direitos trabalhista ou do estatuto da criança e do adolescente. Muito mais grave do que isso, trata-se de verdadeira violação dos direitos humanos e degradação da dignidade da pessoa humana das vítimas. Não podemos permitir que esses direitos fundamentais, que foram adquiridos a custa de muitas vidas, ceifadas durante a construção da estrada chamada Democracia, sejam agora simplesmente deturpados.

Esteja atento, caro leitor, pois a próxima vítima pode ser alguém da sua família, raptada para ser prostituída em algum lugar longínquo, ou ter os órgãos postos a venda no nefasto mercado negro.

Se souber de algo utilize o serviço Disque Denúncia: 0800 6471 322.

[RH.18.09.11.20:39]

Texto Publicado no jornal Correio do Estado, edição do dia 21/09/11.

imagem: http://www.blogbahiageral.com.br/site/municipios/2012/11/trafico-de-pessoas-juiz-determinou-a-volta-das-criancas-baianas-adotadas-irregularmente-para-os-pais-em-monte-santo

A MOÇA DO PONTO DE ÔNIBUS

Todos os dias, indo para o trabalho, no mesmo horário de sempre, faço sempre o mesmo caminho, eleito não despropositadamente, mas por ser o melhor, do ponto de vista de quem dirige. O trajeto percorrido se tornou em minha mente uma espécie de filme que se repete todos os dias. Como comercial te TV que reaparece a cada instante na televisão da minha realidade. Como todo ser humano normal, mas diferente por ter a qualidade da profunda observação - qualidade a titulo de pura vaidade em benesse à estima deste narrador. Tenho a exata noção dos efeitos que a lentidão das atividades cerebrais, nessas primeiras horas do despertar, sobre a forma como meu corpo processa as informações. Todo o conjunto de ações que alavanca o início do cotidiano compreendido entre os chamados dias úteis, se desenvolve quase que mecanicamente, programado pelo cérebro para depender do menor numero possível de sinapses para prosseguir. O caminho percorrido até o trabalho não é diferente. Não há registros detalhados do que existe ou acontece. Por certo eles existem, mas estão armazenados aquém da curiosidade instintiva que move nossos olhos, e além do senso crítico que aguça nosso intelecto. Mas há uma exceção no meu trajeto, uma exceção que se alinha no horizonte de ambas as perspectivas. A moça do ponto de ônibus. Uma personagem do meu roteiro matinal que destoa dos demais. Considerando que as demais são desconhecidas que se inserem no roteiro aleatoriamente entre uma sinapse e outra da minha cabeça, sem que eu as considerem partes integrantes do trajeto, a moça do ponto de ônibus fica ainda mais em evidência.

De altura suficiente para ser considerada alta, e cabelo ornamentado denunciando o excesso de vaidade, faz concluir que a dedicação prévia para se atingir aquele resultado no visual consume muitos minutos que antecedem nosso encontro, minutos esses que, muito provavelmente, começam a ser contados muito antes de meu próprio despertar. O fato é que, nunca vi alguém esperar por um ônibus com tanta elegância. Parece engraçado quando contado assim, de surpresa numa frase solta. Como de fato o é. Mas as nuances que permitem a apreensão exata da sutileza e transcendência da tal cena não pode ser traduzida em palavras. Pelo menos não as minhas. Muito provavelmente Saramago conseguiria tal excelência, sem muito esforço. Mas, nessas circunstâncias, o leitor deve ter fé na narrativa deste singelo narrador factual. O corpo magro, e muito bem trajado, compunha uma silhueta longilínea, e as pernas, cruzadas a meia coxa, apontando o bico do salto para um horizonte onde os pés, geralmente, não têm acesso, na mesma direção dos quadris, levemente inclinados para facilitar a composição da postura, davam a nítida sensação de que aquela moça deveria estar sentada em qualquer outro lugar condizente com aquela pose embevecida, menos num ponto de ônibus. Os imensos óculos escuros contrastam com sua pele alva, e, obviamente, escondendo a expressão dos olhos, reforçam a plasticidade dessa personagem singular no meu cotidiano. Nuca a vi sorrindo, ou falando, ou manifestando qualquer tipo de gesto que demonstre alguma animação, prazer, raiva, insatisfação...ela é como um retrato num cartaz publicitário. Da minha existência ela tem noção, certamente, apesar de não ver a direção do seu olhar, sei que me olha pelo movimento que faz com a cabeça enquanto passo pela rua, exatamente na frente dela, momento de 3, no máximo 4 segundos de contato visual. A única diferença é que eu a observo todos os dias. Ela, no entanto, apesar de me ver, em alguns dias, faz encenar um interesse disfarçado por outras coisas alheias a minha passagem, em prol da manutenção da indiferença que existe entre pessoas desconhecidos. Mas tenho certeza de que ela nota minha ausência nos dias que por ventura preciso atrasar.

Engraçado pensar que, da mesma forma que ela já pertence ao meu cotidiano, eu pertenço ao do dela, ainda que ela não saiba disso. E isso me faz pensar na quantidade de outras pessoas que fazem parte do meu cotidiano, e que, ao contrário dela, não têm notoriedade alguma do meu ponto de vista. Para alguma dessas talvez eu seja tão importante quanto a moça do ponto de ônibus seja pra mim. Quem traz o galão de água para abastecer o bebedouro do escritório? Quem compra o café que a Dona Cida, copeira do meu andar, usa pra abastecer nossas garrafas térmicas? Quem recolhe o lixo da cesta de lixo da minha casa? Quem são as pessoas que atravessam a rua, bem na minha frente, enquanto espero o semáforo piscar verde? Quem são todas as pessoas que fazem parte da minha vida, as quais nem sei quem são e, provavelmente, nunca saberei. Não quero aqui sugerir, nem trazer discussão sócio-antropológica acerca do tema. Tratam-se apenas de divagações.

Amanhã reencontrarei a moça do ponto de ônibus, e ela a mim. Nada mudará, senão as posições das nuvens no céu, e o dia no calendário.

O AMOR

O amor [...na verdade

É a carne do corpo que sente

É ela que sua, treme, arrepia, esquenta, acaricia... ama

Os ossos...

Só servem pra dizer que é eterno

E a alma...

mera invenção dos poetas

[RH]

[imagem: http://unamunoprim.wordpress.com/2007/02/08/amor-constante-mas-alla-de-la-muerte/amor-eternojpg/ ]

Objetividade e Simplicidade

Hoje percebo o quanto essas duas coisas são preciosas num texto. Ate pouco tempo, eu tinha fascínio por textos prolixos. É... daqueles que você tem de ficar relendo pra poder compreender. Achava o máximo quando me deparava com expressões incompreensíveis, termos desenterrados do cemitério do Latim, palavras esdrúxulas garimpadas em dicionários, e muitas outras alegorias que só servem pra fantasiar o texto. Maquiá-lo com verborréia acadêmica exibicionista – e medíocre.

Muito importante dizer que trato aqui de textos técnicos – em especial os jurídicos. Não fosse essa ressalva, estaria jogando na mesma fogueira dos advogados, gigantes como Padre Antonio vieira, Ruy Barbosa, Pero Vaz Caminha e tantos outros que, com a devida licença poética, filosófica e de domínio inconteste da escrita e da eloquência, elevaram seus manuscritos – a grande maioria deles também técnicos, pois foram produzidos no desempenhar de suas funções - a status de obras literárias.

A objetividade torna o texto mais breve, pois quanto mais se explica algo, maior é o risco de surgirem dúvidas e, consequentemente, incompreensão.

A simplicidade, tanto na hora da escolha das palavras, quanto na construção textual – respeitando-se sempre as fronteiras da norma culta da língua - torna o texto acessível, dinâmico e prático. Isso poupa tempo do leitor, pois a apreensão do texto ocorre quase que simultaneamente à leitura.

Então, da próxima vez que você for escrever um texto técnico – e incluo aqui também as dissertações - lembre-se de que a grande virtude é fazer-se entender da maneira mais clara possível. E não, fazer o leitor se sentir um idiota por não conseguir entender o que você escreveu.

[RH.08.07.11.00:59]

imagem:http://www.google.com.br/url?sa=i&source=images&cd=&cad=rja&docid=OiUaViz21P7ZeM&tbnid=QEtjE5INg8QzkM:&ved=0CAgQjRwwAA&url=http%3A%2F%2Flevandojesus.blogspot.com%2F2011%2F04%2Fpais-amem-seus-filhos-como-deus-os-ama.html&ei=RwUZUceFNYSQ8wSlu4GYCg&psig=AFQjCNHdwaxbAB4hbdFPCJHWKlTD4P_miA&ust=1360680647936733

NA NATUREZA SELVAGEM

não sei se devo recomendar esse filme, não sei ao certo nem o que dizer sobre ele, preciso ler o livro ... enquanto trabalho cinematográfico, achei ótimo, o protagonista [Emile Hirsch] fez um excelente trabalho... a única coisa de que tenho certeza é a de que este filme merece um post aqui no meu blog... eé isso. 

A VIDA

NUM DIA

Sujar o pé de areia pra depois lavar na água
Lavar o pé na água pra depois sujar de areia
Esperar o vaga-lume piscar outra vez
Ouvir a onda mais distante por trás da onda mais próxima
Sujar o pé de areia pra depois lavar na água

Respirar
Sentir o sabor do que comer
Caminhar
Se chover, tomar chuva
Não esperar nada acontecer
Ser gentil com qualquer pessoa

Sujar o pé de areia pra depois lavar na água
Lavar o pé na água pra depois sujar de areia
Esperar o vaga-lume piscar outra vez
Ouvir a onda mais distante por trás da onda mais próxima

Respirar
Sentir o sabor do que comer
Caminhar
Se chover, tomar chuva
Ter saudade no final da tarde
Para quando escurecer, esquecer
Ao se deitar para dormir, dormir
Dormir.

a vida é simplesmente isso...só o Arnaldão poderia descreve-la tão bem

Voltei!

Depois de um ano volto a escrever no MEU ESPAÇO. Hoje percebo o quanto me fez mal essa ausência, pois esses textos são parte de mim. Reprimi minha vontade de escrever e sofri muito por conta disso. Voltei! E tenho muita coisa pra escrever.

Na minha reestréia, gostaria de homenagear o UNKLE [dupla de dj's britânicos], grupo cujas músicas escuto faz bastante tempo, mas só no último mês passou a fazer parte da minha vida pra valer. Acho que no subconsciente já era, mas só me dei conta agora. Os sons hipnóticos que esses caram produzem transcendem a fronteira dos “samples”, do eletrônico, do artificial...

Quando se consegue sentir aquilo que chega até você e não apenas “perceber” mecanicamente [através dos órgãos sensoriais], independentemente do que seja, a matéria deixa de ter importância. Você só se preocupa em continuar sentindo. É esse o critério que uso pra agregar coisas e pessoas à minha vida.

Seguem 2 das minhas músicas preferidas [o melhor de tudo é que os clips são tão bons quanto. O primeiro deles dirigido pelo mestre Spike Jonze] :

saiba mais sobre o UNKLE: http://pt.wikipedia.org/wiki/Unkle site oficial: http://unkle.com/

[RH]